Edição Nº 450

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • ATOS OFICIAIS
    • RESOLUÇÃO (Nº 005/2019)

GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • DECRETO (Nº 101/2019)
    • DECRETO (Nº 115/2019)
    • DECRETO (Nº 116/2019)
    • ERRATA | LEI COMPLEMENTAR 2019
    • LEI COMPLEMENTAR (Nº 574/2019)
    • LEI COMPLEMENTAR (Nº 578/2019)
    • LEI COMPLEMENTAR (Nº 581/2019)
    • LEI COMPLEMENTAR (Nº 587/2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

  • INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
    • (RGF) ANEXO 1 – DEMONST. DA DESPESA COM PESSOAL (2º QUADRIMESTRE/2019)
    • (RGF) ANEXO 2 – DEMONST. DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (2º QUADRIMESTRE/20…
    • (RGF) ANEXO 3 – DEMONST. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES (2º QUADRIME…
    • (RGF) ANEXO 3 – DEMONST. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES (4º BIMESTRE…
    • (RGF) ANEXO 4 – DEMONST. DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (2º QUADRIMESTRE/2019)
    • (RGF) ANEXO 5 – DEMONST. DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR (2º QUADRI…
    • (RGF) ANEXO 6 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIME…
    • (RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (4º BIMESTRE/2019)
    • (RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (4º BIM…
    • (RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. …
    • (RREO) ANEXO 6 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (4º BIMESTRE/2019)…
    • (RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (4º BIMESTRE/201…
    • (RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E…
    • (RREO) ANEXO 9 – DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA…
    • (RREO) ANEXO 10 – DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI…
    • (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS REC…
    • (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS…
    • (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS (4º BIMESTRE/2019)…
    • (RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME…

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO (TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 047/2018)