Edição Nº 639

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • DECRETO (Nº 134/2020)
    • DECRETO EXTRAORDINÁRIO (Nº 113/2020)
    • DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 112/2020)
    • DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 115/2020)
    • DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 124/2020)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • ERRATA | TERMO ADITIVO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 198…
    • EXTRATO (CONTRATO Nº 015CC/2020)
    • HOMOLOGAÇÃO (CARTA-CONVITE Nº 015/2020)
    • TERMO ADITIVO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 198/2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

  • INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
    • (RGF) ANEXO 1 – DEMONST. DA DESPESA COM PESSOAL (2º QUADRIMESTRE/2020)
    • (RGF) ANEXO 2 – DEMONST. DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (2º QUADRIMESTRE/20…
    • (RGF) ANEXO 3 – DEMONST. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES (2º QUADRIME…
    • (RGF) ANEXO 4 – DEMONST. DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (2º QUADRIMESTRE/2020)
    • (RGF) ANEXO 5 – DEMONST. DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR (2º QUADRI…
    • (RGF) ANEXO 6 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIME…
    • (RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (4º BIMESTRE/2020)
    • (RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (4º BIM…
    • (RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (4º BIMESTRE/2020)
    • (RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. …
    • (RREO) ANEXO 6 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (4º BIMESTRE/2020)…
    • (RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (4º BIMESTRE/202…
    • (RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E…
    • (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS…
    • (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS (4º BIMESTRE/2020)…
    • (RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME…

SECRETARIA DE SAÚDE

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020)
    • EXTRATO (CONTRATO Nº 013PP/2020)